Termos e Condições
Termos que regulam a utilização deste website, enquadrados na legislação portuguesa aplicável.
1. Identificação da entidade
O presente website é disponibilizado por Atelier Fiães, com estabelecimento no Mercado Municipal de Faro, Piso 1, Loja 3-C 115, Largo Dr. Francisco Sá Carneiro, 8000-151 Faro, Portugal, contactável pelo telefone 934 117 937.
2. Objeto
O website tem natureza informativa e destina-se à apresentação do estabelecimento, dos seus serviços de conserto e reparação de calçado e dos meios de contacto disponibilizados ao público.
3. Utilização do website
O utilizador compromete-se a usar este website em conformidade com a lei, a boa-fé e os presentes termos, abstendo-se de quaisquer práticas que possam comprometer o seu funcionamento ou a integridade dos seus conteúdos.
4. Informação disponibilizada
Atelier Fiães procura assegurar que a informação publicada é atual e correta. Ainda assim, a mesma poderá ser alterada, atualizada ou removida sem aviso prévio, não constituindo compromisso contratual.
5. Propriedade intelectual
Salvo indicação em contrário, os conteúdos do website, incluindo textos, imagens, sinais distintivos e elementos gráficos, não podem ser reproduzidos, distribuídos ou utilizados sem autorização prévia do respetivo titular.
6. Pedidos de contacto
O envio de mensagens através do formulário do website não dispensa a confirmação posterior por parte da loja, nomeadamente quanto a disponibilidade, prazos, natureza dos serviços ou outros elementos relevantes.
7. Responsabilidade
Atelier Fiães não se responsabiliza por interrupções, falhas técnicas ou indisponibilidade temporária do website, nem por danos decorrentes de utilização indevida pelo utilizador ou por terceiros.
8. Ligações externas
Caso existam hiperligações para websites de terceiros, o Atelier Fiães não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas desses websites.
9. Lei aplicável e foro
Os presentes termos regem-se pela lei portuguesa. Em caso de litígio, é aplicável a legislação portuguesa em vigor, sem prejuízo das normas imperativas de proteção do consumidor e dos mecanismos de resolução alternativa de litígios legalmente previstos, incluindo a possibilidade de recurso ao Livro de Reclamações Eletrónico.
10. Alterações
Atelier Fiães reserva-se o direito de alterar os presentes termos e condições a qualquer momento, sendo a versão atualizada publicada nesta página.